Lei Ordinária 105/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1996
Data da Publicação: 17/01/1996
Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"
Lei Ordinária 100/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1995
Data da Publicação: 14/12/1995
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências
Lei Orgânica 1/1993
Lei Orgânica
Número/Ano: 1/1993
Data da Publicação: 12/11/1993
Ementa: LEI ORGÂNICA DE OURO VERDE
Lei Ordinária 010/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1993
Data da Publicação: 05/02/1993
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências
Lei Delegada 8.529/1992
Lei Delegada
Número/Ano: 8.529/1992
Data da Publicação: 09/01/1992
Ementa: Cria o município de Ouro Verde.
Decreto Executivo 22912013/13
Decreto Executivo
Número/Ano: 22912013/13
Data da Publicação: 02/12/1913
Ementa: “CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 018/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2017
Data da Publicação: 30/10/1201
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 8462013/213
Lei Ordinária
Número/Ano: 8462013/213
Data da Publicação: 14/05/0213
Ementa: “DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE MUNICIPAL DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.