DECRETO N.º 4163/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4163/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4162/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4162/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 4161/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4161/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRA E TAMBÉM PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 1219/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1219/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRA E TAMBÉM PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 4160/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4160/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4159/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4159/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT PORTARIA SEF 166/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4158/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4158/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4157/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4157/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. PEDRO PAULO DOS SANTOS
DECRETO Nº 4155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4155/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR (Escola Mun. Sonia M. Barreta), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N.º 4154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4154/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. PATRICIA APARECIDA GOULART
DECRETO Nº 4156/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4156/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR (Creche Municipal Maria J. Menezes), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA N.º 040/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Ouro Verde- SC.
DECRETO Nº 4153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4153/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4152/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ROSANE DOS SANTOS
PORTARIA N.º 039/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: “CESSA EFEITOS DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Francisco Carlos Basotti
Lei Nº 1218/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1218/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N.º 038/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. ISMAEL ANTONIO CAVALHEIRO DA SILVA
DECRETO N.º 4151/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4151/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA N. 10.193 DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ABELARDO LUZ – SC, COM ÁREA DE 4.235,40M2, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4150/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC.
DECRETO N.º 4149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4149/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.