DECRETO N.º 4151/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4151/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA N. 10.193 DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ABELARDO LUZ – SC, COM ÁREA DE 4.235,40M2, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4150/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC.
DECRETO N.º 4149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4149/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4148/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4148/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. DEBORA DARIZ ZNIESKI
DECRETO N.º 4147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4147/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. AMANDA CRISTINE BATISTA GIROLETTI
PORTARIA N.º 037/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. FABRICIO PELLIZZER TEIXEIRA
PORTARIA N.° 036/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. RONALDO PRATTO
PORTARIA N.º 035/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Cleonice de Oliveira da Luz Tirelli
PORTARIA N.º 033/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CMEI MARIA JOSÉ MENEZES, CONFORME ESPECIFICA”.
PORTARIA N.º 034/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SONIA MENTA BARRETA, CONFORME ESPECIFICA”.
DECRETO N.º 4146/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4146/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS SIQUEIRA
DECRETO N.º 4145/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4145/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N.º 032/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. SANDRA MARA ALVES DA MAIA
DECRETO Nº 4144/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4144/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: DESIGNA O GERENTE GERAL DO GOVERNO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS P´ROVIDENCIAS.
PORTARIA N.º 031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR INEXECUÇÃO PARCIAL/TOTAL E ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA DOS OBJETOS DO LOTE 03 DA ATA DE REGISTRO Nº 031/2023.
DECRETO N.º 4143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4143/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. LARISSA TERESINHA DA SILVA
DECRETO N.º 4142/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4142/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ADRIANE VELOSO DE LINHARES
DECRETO N.º 4140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4140/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. FRANCIELI SELARIN
LEI N.º 1217/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1217/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4141/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.