DECRETO N.º 4171/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4171/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4169/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4169/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. DORIVAL DE SOUZA
Decreto N.º 4168/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4168/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 048/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR 01/2024.
DECRETO N.º 4166/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4166/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JESICA KOCHINSKI SUTIEL
DECRETO N.º 4167/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4167/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: “CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CLEUSA MENDES DE QUADROS
LEI N.º 1220/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1220/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 043/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Judite Frosi Macari
PORTARIA N.º 044/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ANDRESSA PERIN SIKORSKI
PORTARIA N.º 045/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. LEONARDO DE OLIVEIRA
PORTARIA N.º 046/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. ISMAEL DE OLIVERIA DA LUZ
DECRETO N.º 4165/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4165/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CLEUSA MENDES DE QUADROS
PORTARIA N.° 047/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JULIANA MARIA PIRES
DECRETO N.º 4164/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4164/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4163/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4163/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 1219/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1219/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRA E TAMBÉM PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 4161/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4161/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRA E TAMBÉM PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4162/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4162/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 4160/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4160/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4157/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4157/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. PEDRO PAULO DOS SANTOS