Portaria Executiva 002/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "CESSA EFEITOS DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA''
Portaria Executiva 003/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 004/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 005/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "DESIGNA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 006/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 007/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 614/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/2008
Data da Publicação: 03/08/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e da outras providências.
Lei Complementar 031/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 031/2007
Data da Publicação: 11/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Municipal em conformidade com os Artigos 146, II, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal nº 123/06 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1.501/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.501/2006
Data da Publicação: 26/07/2006
Ementa: Estabelece novo horário de trabalho ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 021/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 021/2005
Data da Publicação: 04/07/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 022/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 022/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 023/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 023/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 020/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 020/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 016/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 016/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: “INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 015/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 015/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, altera a Lei Municipal nº 053, de 22 de Dezembro de 1993, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 086/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2020
Data da Publicação: 01/06/2002
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 105/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1996
Data da Publicação: 17/01/1996
Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"
Lei Ordinária 100/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1995
Data da Publicação: 14/12/1995
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências
Lei Orgânica 1/1993
Lei Orgânica
Número/Ano: 1/1993
Data da Publicação: 12/11/1993
Ementa: LEI ORGÂNICA DE OURO VERDE
Lei Ordinária 010/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1993
Data da Publicação: 05/02/1993
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências