DECRETO N.º 4165/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4165/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CLEUSA MENDES DE QUADROS
PORTARIA N.° 047/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JULIANA MARIA PIRES
DECRETO N.º 4164/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4164/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4163/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4163/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 1219/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1219/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRA E TAMBÉM PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 4161/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4161/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRA E TAMBÉM PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4162/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4162/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 4160/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4160/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4157/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4157/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. PEDRO PAULO DOS SANTOS
DECRETO N.º 4158/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4158/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4159/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4159/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT PORTARIA SEF 166/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 042/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Ouro Verde- SC.
DECRETO N.º 4154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4154/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. PATRICIA APARECIDA GOULART
DECRETO Nº 4155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4155/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR (Escola Mun. Sonia M. Barreta), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 4156/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4156/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR (Creche Municipal Maria J. Menezes), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: ALTERA O §3º DO ARTIGO 100, DA LEI 022/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4153/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 040/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Ouro Verde- SC.
PORTARIA N.º 041/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. FRANCIELE DOS SANTOS CECHIN
DECRETO N.º 4152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4152/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ROSANE DOS SANTOS