DECRETO N. º 4552/2026
“HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA APRESENTAÇÃO EM BANCA DO PGE PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR 2027/2030 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 31/08/2026
EMENTA
- “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA APRESENTAÇÃO EM BANCA DO PGE PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR 2027/2030 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da Norma
DECRETO N. º 4552/2026 “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA APRESENTAÇÃO EM BANCA DO PGE PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR 2027/2030 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACRI MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Comp. 087/2022 e 107/2026. HOMOLOGA: Art. 1º - Conforme Classificação Final do Edital n. 005/2026 do dia 31/08/2026, fica homologado o resultado FINAL, após apresentação em banca do PGE para o cargo de Diretor Escolar, conforme - Processo de seleção e escolha de diretor(a), através da gestão democrática para os próximos quatro anos, com validade de Fevereiro de 2027 a dezembro de 2030 para as unidades escolares, sendo elas: CMEI - Maria José Menezes e EMEF - Professora Sonia Menta Barreta. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 31 de agosto de 2026. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. ELAINE MARIA SCHEIS Resp. pela Secretaria Mun. de Educação
