DECRETO N.º 4546/2026

EMENTA

• “CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Municipal Sr. Emanoela Benedetti Catapam

Integra da Norma

DECRETO N.º 4546/2026


“CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar 020/2005

 
D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica Concedido adicional de estudos regulares, referente Pós-Graduação 5,00% (cinco por cento), a servidora pública Municipal Sr. Emanoela Benedetti Catapam.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º - São revogam-se as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 22 de julho de 2026.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


O presente Decreto foi registrado e publicado em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal