DECRETO N° 4035/2023
“NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. FRANCIANE MATEUS DE OLIVEIRA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 02/10/2023
EMENTA
- “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. FRANCIANE MATEUS DE OLIVEIRA
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4035/2023 “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com Lei Complementar n.º 019/2005. DECRETA: Art. 1º - Fica Nomeada para o Serviço Público Municipal a Sra. FRANCIANE MATEUS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento temporário de Agente Comunitário de Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 02 de outubro de 2023. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal
