PORTARIA Nº 094/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: “NOMEIA PRESIDENTE, VICE - PRESIDENTE E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO VERDE”.
Resolucao 03.2024 CMDCA – HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
Resolução Executiva
Número/Ano: 03/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa:
PORTARIA N.º 093/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA N.º 092/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. GILSO LUIZ CONTE
DECRETO N.º 4203/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4203/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 4202/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4202/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC.
DECRETO N.º 4201/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4201/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. GISLEI MARCELO GIOTTO
PORTARIA N.º 090/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. NILTON CEZAR BIOTO
PORTARIA N.º 091/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ROSE FERRARIN
PORTARIA N.º 089/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ALINE PAGLIOSA
DECRETO N.º 4200/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4200/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 1231/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1231/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTES O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 4198/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4198/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTES O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 4199/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4199/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME EMENDA PARALAMENTAR Nº 0275/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4197/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4197/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4196/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4196/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Salete Bonetta
LEI N.º 1230/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1230/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: RATIFICA A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N.º 088/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CAROLINE MARIA STEFANI
DECRETO N.º 4195/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4195/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Adriana Luzia Basotti.
Resolução n°02/2024 CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: