PORTARIA N° 099/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. LARISSA TERESINHA DA SILVA
DECRETO Nº 4212/2024 – DE 04 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4212/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC.
DECRETO N.º 4211/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4211/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. EVANDRO DOS SANTOS
RESOLUÇÃO 005 2024 CMDCA – 2° Fase Sendo Capacitação Introdutória e Prova Objetiva
Resolução Executiva
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa:
PORTARIA N.º 097/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. LEONARDO DE OLIVERIA
PORTARIA N.º 098/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. PATRICIA BORDIN
LEI N.º 1232/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1232/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 1233/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1233/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 1234/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1234/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1235/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1235/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL (CVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 4206/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4206/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4207/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4207/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4208/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4208/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4209/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4210/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4210/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resolucao 04.2024 CMDCA – Resultado parcial provas Conselho Tutelar
Resolução Executiva
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa:
DECRETO N.º 4204/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4204/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 4205/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4205/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SOBRE DIRETRIZES DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA N.º 096/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Fabricio Pellizzer Teixeira
PORTARIA N.º 095/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. MARIA LUIZA BORTOLETTI DA SILVA