DECRETO N.º 4228/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4228/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTES O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR FONTES (0189 E 0164) E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1244/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1244/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E SOBREAVISO DO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 4227/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4227/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, CONFORME ATA DA COMISSÃO E DA OUTRA PROVIÊNCIAS”
DECRETO Nº 4225/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4225/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4226/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4226/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N.º 112/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Ismael Oliveira da Luz
LEI N.º 1241/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTES O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR (0189), O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE (0100) E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4224/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTES O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR (0189), O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE (0100) E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 110/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. DIANE MARIA FABRIS BARRETA
PORTARIA N.º 111/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ELAINE TEREZINHA STELLA
PORTARIA N.º 109/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Gracieli de Sá
DECRETO N.º 4222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4222/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. GILMAR DOS SANTOS LARA
LEI N.º 1240/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1240/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTES O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 4223/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4223/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTES O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 108/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. VALDECIR CECHIN
LEI N.º 1238/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1238/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 1239/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1239/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4220/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4221/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4221/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 106/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Neivete Aparecida Michelon Berlezi