PORTARIA N.º 121/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. IVONETE LAZAROTO
PORTARIA N.º 122/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. MARCIA VELOSO DOS SANTOS BARELLA
PORTARIA N.º 123/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. DAIANE SANTOS GWIAZDECKI
PORTARIA N.º 124/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. EDIVANI SANTIN MASSONI
PORTARIA N.º 125/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Bernardete Dario Siqueira
DECRETO Nº 4234/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4234/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A LEI MUN. Nº 1.184/2023(FINISA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N. 1245/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito do Município de Ouro Verde-SC.
LEI N.º 1246/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO VIEGENTE, BEM COM PELO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4233/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO VIEGENTE, BEM COM PELO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4232/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N. º 113/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N.º 114/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N. º 115/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N.º 116/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO N.º 4230/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4230/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. ALEX SANDRO MOTTIN
DECRETO Nº 4231/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4231/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NA ÁREA DE MATRÍCULA Nº 3398, DENOMINADA "JORGE ALVES DE QUADRA", NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 4229/2024 – HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4229/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, CONFORME ATA DA COMISSÃO E DA OUTRA PROVIÊNCIAS”
DECRETO N.º 4229/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4229/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, CONFORME ATA DA COMISSÃO E DA OUTRA PROVIÊNCIAS”
LEI Nº 1242/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1242/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 1243/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1243/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTES O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR FONTES (0189 E 0164) E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.