PORTARIA N.º 129/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. LIOMAR ADIR LORENZON
PORTARIA N.º 128/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. ARTUR JOSÉ BIOTO
PORTARIA N.º 127/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. FLAVIO BIOTO
PORTARIA N.º 126/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. JOSÉ ANTONIO GUEDES
PORTARIA N.º 117/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CLARICE FATIMA DALMAGRO
PORTARIA N.º 119/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. DORALINA ALVES CHAVES
DECRETO N.º 4235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4235/2021
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CLAUDINEIA DE SOUZA FREITAS
DECRETO N.º 4236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4236/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. DEBORA SIQUEIRA
DECRETO N.º 4237/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4237/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. GELVANIA DA MAIA
DECRETO N.º 4238/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4238/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. IVANEZA PASINI
PORTARIA N.º 118/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. SANDRA DA SILVA
PORTARIA N.º 120/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JOSANE APARECIDA CARLESSO DE SOUZA
PORTARIA N.º 121/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. IVONETE LAZAROTO
PORTARIA N.º 122/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. MARCIA VELOSO DOS SANTOS BARELLA
PORTARIA N.º 123/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. DAIANE SANTOS GWIAZDECKI
PORTARIA N.º 124/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. EDIVANI SANTIN MASSONI
PORTARIA N.º 125/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Bernardete Dario Siqueira
DECRETO Nº 4234/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4234/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A LEI MUN. Nº 1.184/2023(FINISA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N. 1245/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito do Município de Ouro Verde-SC.
LEI N.º 1246/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO VIEGENTE, BEM COM PELO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.