Portaria Executiva 015/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2009
Data da Publicação: 13/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 016/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2009
Data da Publicação: 13/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 014/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/2009
Data da Publicação: 13/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 017/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2009
Data da Publicação: 13/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 018/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2009
Data da Publicação: 13/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 019/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2009
Data da Publicação: 13/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 022/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2009
Data da Publicação: 13/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 020/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2009
Data da Publicação: 13/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 021/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2009
Data da Publicação: 13/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 023/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2009
Data da Publicação: 13/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 024/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2009
Data da Publicação: 13/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 001/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 002/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "CESSA EFEITOS DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA''
Portaria Executiva 003/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 004/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 005/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "DESIGNA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 006/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 007/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 614/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/2008
Data da Publicação: 03/08/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e da outras providências.
Lei Complementar 031/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 031/2007
Data da Publicação: 11/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Municipal em conformidade com os Artigos 146, II, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal nº 123/06 e dá outras providências.