Portaria Executiva 0492013/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 0492013/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: Conceder Férias a servidora Publica Municipal Sra. Roseli Terezinha Bernardi, lotada Junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, correspondente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 01/02/2013, que serão gozadas no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, retornando aos seus trabalhos no dia 01/02/2013.
Portaria Executiva 0502013/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 0502013/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: Conceder Férias a servidora Publica Municipal Sra. Judite Frosi Macari, lotada Junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, correspondente ao período aquisitivo de 09/02/2012 a 09/02/2013, que serão gozadas no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, retornando aos seus trabalhos no dia 01/02/2013.
Decreto Executivo 22872013/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 22872013/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 22882013/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 22882013/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 2290213/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 2290213/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 22892013/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 22892013/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 22922013/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 22922013/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO AO FUNCIONALISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 22932013/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 22932013/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 22942013/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 22942013/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1008/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/2017
Data da Publicação: 28/11/2011
Ementa: Altera a Lei nº 657, de 27 de outubro de 2009, que autoriza o ingresso do Município de Ouro Verde no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Complementar 047/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 047/2011
Data da Publicação: 22/11/2011
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 022/2005 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL) PARA INSTITUIR LICENÇA PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUINICIPAL, INCLUSIVE AOS PERTENCENTES AO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3143/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3143/2018
Data da Publicação: 03/12/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 18442009/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 18442009/2009
Data da Publicação: 29/10/2009
Ementa: Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro Verde - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 631/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2009
Data da Publicação: 16/04/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO IMÓVEL MATRICULADO NO CRI DA COMARCA DE ABELARDO LUZ - SC SOB N° 1.289 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE - SC A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE OURO VERDE - "AVO".
Lei Ordinária 634/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS, DESTINADOS A URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E SOBREAVISO DO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar 034/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 034/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 635/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO VERDE A FIRMAR TRANSAÇÃO JUDICIAL COM DOUGLAS FANTINEL, e dá outras providências.
Portaria Executiva 094/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO"
Portaria Executiva 093/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 092/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: "CONCEDE LICENÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"