Lei Complementar 021/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 021/2005
Data da Publicação: 04/07/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 022/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 022/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 023/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 023/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 020/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 020/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 012/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 012/2003
Data da Publicação: 03/06/2003
Ementa: “ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE – SC, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA.”
Lei Complementar 016/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 016/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: “INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 015/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 015/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, altera a Lei Municipal nº 053, de 22 de Dezembro de 1993, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 086/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2020
Data da Publicação: 01/06/2002
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 105/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1996
Data da Publicação: 17/01/1996
Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"
Lei Ordinária 100/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1995
Data da Publicação: 14/12/1995
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências
Lei Orgânica 1/1993
Lei Orgânica
Número/Ano: 1/1993
Data da Publicação: 12/11/1993
Ementa: LEI ORGÂNICA DE OURO VERDE
Lei Ordinária 010/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1993
Data da Publicação: 05/02/1993
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências
Lei Delegada 8.529/1992
Lei Delegada
Número/Ano: 8.529/1992
Data da Publicação: 09/01/1992
Ementa: Cria o município de Ouro Verde.
Decreto Executivo 22912013/13
Decreto Executivo
Número/Ano: 22912013/13
Data da Publicação: 02/12/1913
Ementa: “CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 018/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2017
Data da Publicação: 30/10/1201
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 8462013/213
Lei Ordinária
Número/Ano: 8462013/213
Data da Publicação: 14/05/0213
Ementa: “DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE MUNICIPAL DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.