Portaria Executiva 050/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2009
Data da Publicação: 16/02/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 051/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2009
Data da Publicação: 16/02/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 052/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2009
Data da Publicação: 16/02/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 633/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2009
Data da Publicação: 15/02/2009
Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 101/95 (ATOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE) QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE COBRANÇA DE ALVARÁ SANITÁRIO E DE OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA".
Portaria Executiva 048/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2009
Data da Publicação: 12/02/2009
Ementa: "NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 047/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2009
Data da Publicação: 06/02/2009
Ementa: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER CONCOMITANTEMENTE COMO RESPONSÁVEL DA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 620/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2009
Data da Publicação: 03/02/2009
Ementa: "Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2009 e a na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2009, Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias".
Lei Ordinária 619/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/2009
Data da Publicação: 03/02/2009
Ementa: “Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2009 e a na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2009, Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias”.
Lei Ordinária 621/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2009
Data da Publicação: 03/02/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO IMÓVEL MATRICULADO NO CRI DA COMARCA DE ABELARDO LUZ - SC SOB N° 4582 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE - SC À TRIUNFO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA".
Lei Ordinária 622/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2009
Data da Publicação: 03/02/2009
Ementa: "AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA."
Lei Ordinária 623/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2009
Data da Publicação: 03/02/2009
Ementa: "AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA."
Portaria Executiva 041/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 042/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 043/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 045/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 044/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 046/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 040/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2009
Data da Publicação: 26/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 030/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2009
Data da Publicação: 22/01/2009
Ementa: "CONCEDE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 031/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2009
Data da Publicação: 22/01/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"