Lei Ordinária 627/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: "Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2009 e a na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2009, Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias".
Lei Complementar 033/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 033/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR 022/2005."
Portaria Executiva 073/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Designa Membros do Poder Executivo Municipal para o Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Portaria Executiva 072/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Altera composição do Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Portaria Executiva 056/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 057/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 058/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 059/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 060/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 062/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 061/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 064/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 063/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 065/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 068/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 067/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 069/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 070/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 071/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 066/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"