Portaria Executiva 082/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 084/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 085/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 083/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 086/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 087/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: "DECLARA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 088/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 629/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2009
Data da Publicação: 31/03/2009
Ementa: "Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2009 e a na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2009, Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias".
Lei Ordinária 628/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2009
Data da Publicação: 31/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 381/2003 DE 20 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 630/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2009
Data da Publicação: 31/03/2009
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 080/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: "CONCEDE LICENÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 078/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2009
Data da Publicação: 19/03/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 079/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2009
Data da Publicação: 19/03/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 077/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2009
Data da Publicação: 19/03/2009
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 076/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2009
Data da Publicação: 10/03/2009
Ementa: "CONCEDE LICENÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 075/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2009
Data da Publicação: 09/03/2009
Ementa: "CONCEDE LICENÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 074/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2009
Data da Publicação: 04/03/2009
Ementa: "ALTERA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC"
Lei Ordinária 624/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI DE INCENTIVO AO COMBATE DAS FORMIGAS CORTADEIRAS.
Lei Ordinária 625/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: “Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2009 e a na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2009, Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias”.
Lei Ordinária 626/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: "Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2009 e a na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2009, Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias".