DECRETO N° 4095/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4095/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: “PROMOVE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DE 20:00 HORAS PARA 40:00 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICA”
DECRETO N° 4096/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4096/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC.
DECRETO N° 4097/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4097/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 4047/2023
DECRETO N° 4098/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4098/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD} - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 165/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 4089/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4089/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: NOMEIA PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 4090/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4090/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N° 162/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JULIANA BALENA
PORTARIA N° 163/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. DORALINA ALVES CHAVES
PORTARIA N° 164/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. DIONISIO PEDRO BOLZAN
PORTARIA N° 161/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. DOUGLAS COSTACURTA
DECRETO N° 4085/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4085/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE,SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS"
DECRETO N° 4086/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4086/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE-SC EM CUMPRIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 4087/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4087/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 019/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 4088/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4088/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 160/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ALINE PLAGLIOSA
DECRETO N° 4084/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4084/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 4083/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4083/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Wanderleia dos Santos Barella
PORTARIA N° 159/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. SANDRA DA SILVA
PORTARIA N° 158/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. SANDRA MARA DE ABREU