DECRETO N.º 4130/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4130/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4127/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4127/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. DORIVAL DE SOUZA
DECRETO Nº 4129/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4129/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, CONFORME ATA DOS MEMBROS DA COMISSÃO NOMEADOS PELA PORTARIA N. 021/2024 E DA OUTRA PROVIÊNCIAS”
DECRETO N.º 4128/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4128/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Dangle Fernanda Rodrigues
DECRETO N. 4126/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4126/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 4125/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4125/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Eli Cleide Balbinot
PORTARIA N° 022/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. LEONICE SIQUIERA
DECRETO N° 4124/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4124/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N° 1216/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1216/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 021/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 017/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA 018/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N° 019/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ALEXSANDRA OLIVIA FERNEDA DE SIQUEIRA
PORTARIA N° 020/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. SANDRA MARA DE ABREU
DECRETO N° 4122/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4122/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 4120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4120/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC.
DECRETO N° 4121/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4121/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Verginia Lara Bonadiman
DECRETO N° 4123/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4123/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC.
DECRETO N° 4116/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4116/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: “REABERTURA DO DECRETO N4087/2023, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 019/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 4117/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4117/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: “REABERTURA DO DECRETO Nº 4081/2023, QUEDISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 011/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.