DECRETO N.º 4173/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4173/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. JOSMAR BAPTISTA
PORTARIA N.º 051/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. DIANE MARIA FABRIS BARRETA
LEI Nº 1221/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1221/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1222 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1222/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: “RATIFICA 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODO-VIÁRIA ENTRE OS RIOS – CIDIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 1223/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1223/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR NA FONTE 0100 E 0134, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Nº 4172/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4172/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR NA FONTE 0100 E 0134, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 050/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. FABIANE BERNARDI
PORTARIA N.º 049/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. REJANE GRANDO CONTE
DECRETO N.º 4171/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4171/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4170/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4170/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. DORIVAL DE SOUZA
DECRETO N.º 4169/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4169/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. DORIVAL DE SOUZA
DECRETO N.º 4168/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4168/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 048/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR 01/2024.
DECRETO N.º 4166/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4166/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JESICA KOCHINSKI SUTIEL
DECRETO N.º 4167/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4167/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: “CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CLEUSA MENDES DE QUADROS
LEI N.º 1220/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1220/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 043/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Judite Frosi Macari
PORTARIA N.º 044/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ANDRESSA PERIN SIKORSKI
PORTARIA N.º 045/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. LEONARDO DE OLIVEIRA
PORTARIA N.º 046/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. ISMAEL DE OLIVERIA DA LUZ