PORTARIA N.º 063/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. SANDRA MARA ALVES DA MAIA
PORTARIA N.º 061/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CLARICE CECHIN CANTON
PORTARIA N.º 059/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE”
PORTARIA N.º 060/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS PAVLAK
PORTARIA N.º 058/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. CELSO DA ROSA
PORTARIA N.º 055/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. BERNARDETE DARIO SIQUEIRA
PORTARIA N.º 056/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JESSICA CADINI
PORTARIA N.º 057/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CINTHIA REGINA SELIG
DECRETO N.º 4181/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4181/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO MUNICIPAL Nº 4180/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4180/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 12, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº1221/2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
DECRETO N.º 4179/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4179/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: DESAPROPRIA, POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS HABITACIONAIS, PELA VIA AMIGÁVEL, PARTE DE ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA N. 10.193, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ABELARDO LUZ – SC, COM ÁREA DE 4.235,40M2, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 4177/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4177/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR NA FONTE 0100 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4178/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4178/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 1224/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1224/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR NA FONTE 0100 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 4176/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4176/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CT DE REPASSE 931948/2022 (Ministério das Cidades) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4175/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4175/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. ALAIR BENITES
PORTARIA N.º 054/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CLEONICE DE OLIVEIRA DA LUZ TIRELLI
PORTARIA N.º 052/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Nadia Maria Barretta Candido
PORTARIA N.º 053/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Caroline Maria Stefani
DECRETO N.º 4174/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4174/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”