PORTARIA N.º 084/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 084/2024

Data da Publicação: 01/08/2024

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Andressa Perin Sikorski

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PORTARIA N.º 085/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 085/2024

Data da Publicação: 01/08/2024

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Carlos Alberto dos Santos

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DECRETO N.º 4193/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4193/2024

Data da Publicação: 01/08/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 4192/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4192/2024

Data da Publicação: 31/07/2024

Ementa: DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER TEMPORÁRIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 4191/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 41914/2024

Data da Publicação: 29/07/2024

Ementa: INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS"

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DECRETO N.º 4190/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4190/2024

Data da Publicação: 26/07/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 4188/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4188/2024

Data da Publicação: 26/07/2024

Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL DN. 615/2008 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ALTERADO PELA LEI 1181/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS"

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DECRETO Nº 4189/2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 4189/2024

Data da Publicação: 26/07/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC.

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DECRETO Nº 4187/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4187/2024

Data da Publicação: 25/07/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC.

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PORTARIA N.º 081/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 081/2024

Data da Publicação: 24/07/2024

Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CAROLINE MARIA STEFANI

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PORTARIA N.º 082/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 082/2024

Data da Publicação: 24/07/2024

Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. POLIANE ZANATA NUNES

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PORTARIA N.º 083/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 083/2024

Data da Publicação: 24/07/2024

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. HENRIQUE VOGEL

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PORTARIA N.º 080/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 080/2024

Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: “DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Valmir Siqueira

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LEI Nº 1228/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1228/2024

Data da Publicação: 09/07/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI N.º 1229/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1229/2024

Data da Publicação: 09/07/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 4184/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4184/2024

Data da Publicação: 09/07/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 4185/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4185/2024

Data da Publicação: 09/07/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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