DECRETO N.º 4410/2025
“HOMOLOGA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 07/11/2025
EMENTA
- “HOMOLOGA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4410/2025 “HOMOLOGA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Comp. 058/2015. HOMOLOGA: Art. 1º - Fica homologada a Nomeação da Sra. EVA FÁTIMA DE MELO DOS SANTOS, para o cargo de Conselheiro Tutelar, com mandato no período de licença maternidade de conselheira titular. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Ouro Verde – SC, em 07 de novembro de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal
