PORTARIA N.º 106/2025
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Eliane da Rosa
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 04/11/2025
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Eliane da Rosa
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 106/2025 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 94, da lei complementar 022/05. R E S O L V E: 1 – Conceder Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal Sra. Eliane da Rosa, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de novembro de 2025, conforme atestado médico. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 04 de novembro de 2025. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE-PREFEITA MUNICIPAL
