DECRETO N.º 4322/2025
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 06/05/2025
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4322/2025 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Moacir Mottin, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º - Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Ouro Verde, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. DECUNDINO DE OLIVEIRA DA LUZ, ocorrido hoje, 06 de maio de 2025. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 06 de maio de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal
