DECRETO N. º 4323/2025
“CONVOCA A III CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 07/05/2025
EMENTA
- “CONVOCA A III CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N. º 4323/2025 “CONVOCA A III CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal do idoso, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política da pessoa idosa no município, DECRETA: Art.1 – Fica convocada a III Conferência Municipal da Pessoa Idosa. Art.2 - A III Conferência Municipal da Pessoa Idosa se realizará no dia 22 de maio de 2025, no Centro de idosos, localizado na Avenida Pedro Biotto Sobrinho. Art.3 - A III Conferência Municipal da Pessoa Idosa terá como tema: “ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO”. Art.4 - As despesas decorrentes da realização da III Conferência Municipal da Pessoa Idosa, será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art.5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Verde, de 07 de maio de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. JOÃO MARIA SANTOS Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Ouro Verde - SC
