PORTARIA Nº 050/2026

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS – COMSE, DO MUNICIPIO DE OURO VERDE/SC

Integra da Norma

PORTARIA Nº 050/2026

 
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS - COMSE, DO MUNICIPIO DE OURO VERDE/SC


Moacir Mottin, Prefeito Municipal de Ouro Verde, no uso das atribuições legais,  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, o disposto no art. 1º, III da Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023, nomeia as instituições e membros do Comitê Municipal de Segurança nas Escolas do município de Ouro Verde/SC.


RESOLVE: 

DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS - COMSE

Art. 1º Institui a composição do Comitê Municipal de Segurança nas Escolas, integrando os seguintes segmentos e seus membros:

1. Secretaria Municipal de Educação

• Elaine Maria Scheis

1. Diretor/a da Escola da Rede Estadual de Ensino

• Janaina Lorenzon

• Diretor/a da Escola da Rede Municipal do Ensino Fundamental

• Clari Maria Weber Faccio

1. Diretor/a da Escola da Rede Municipal de Educação Infantil

• Adriana Luzia Basotti

1. Diretor/a da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

• Roseli Rosa

1. Defesa Civil Municipal

• Leonardo Brisola

• Corpo de Bombeiros Municipal

• Eduardo Luiz Batista Carvalho

• Polícia Civil

• Andre Rodrigues Bottura

IX Polícia Militar

• Thiago Roberto Zorzenon

1. Secretaria Municipal de Saúde

• Poliane Zanata

1. Secretaria Municipal de Assistência Social

• Ionete Lazaroto

XII. Conselho Tutelar

• Eliane de Siqueira Cordeiro

XIII. Conselho da Criança e do Adolescente

• Daiane dos Santos

XIV. Conselho Municipal de Educação

• Clarice Narciso dos Santos Costacurta

Art. 2º O Comitê Municipal de Segurança nas Escolas tem como objetivo orientar e promover ações preventivas referente a segurança nas escolas, e:

1. Criar e capacitar os Comitês Municipais de Segurança nas Escolas;

2. Auxiliar na elaboração do Plano de Contingência – Plancon-Edu AGRAVI Multi-cenários;

• Realizar estudos e produção de materiais de orientação;

1. Promover formação dos profissionais que atuam nas instituições de ensino;

2. Realizar simulados nos ambientes das Escolas do Municipio de Ouro Verde;

3. Coordenar e monitorar nas Escolas os Planos de Contingência;

• Desenvolver ações que promovam a Cultura de Paz e Segurança nas Escolas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ouro Verde – SC, em 28 de abril de 2026


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


A presente Portaria foi registrada e publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal