PORTARIA N°018/2023
“DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Taise Machado Kubeneck
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 03/02/2023
EMENTA
- “DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Taise Machado Kubeneck
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 018/2023
“DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar N.º
022/2005.
R E S O L V E:
1 – Declarar Estável no Serviço Público Municipal a Servidora Pública
Municipal Sra. Taise Machado Kubeneck, ocupante do Cargo Efetivo de Professor II, 20:00
hs. semanais, período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2020 a 02 de fevereiro de
2023, em Conformidade com o Artigo 23 da Lei Complementar n.º 022/2005.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Ouro Verde (SC), em 03 de fevereiro de 2023.
MOACIR MOTTIN
PREFEITO MUNICIPAL
A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE PREFEITA MUNICIPAL
