PORTARIA N.º 110/2025
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. Sandra da Silva
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 26/11/2025
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Sandra da Silva
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 110/2025 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei Complementares 022/2005 e 047/2011. R E S O L V E: 1 – Conceder Licença Prêmio por tempo de Serviço, a servidora pública Municipal Sra. Sandra da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Psicóloga 08:00 hs. semanais, correspondente ao período aquisitivo de 18 de maio de 2017 a 17 de maio de 2022, que será gozada no período de 01 de dezembro de 2025 à 31 de janeiro de 2026. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 26 de novembro de 2025. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE-PREFEITA MUNICIPAL
