PORTARIA N.º 109/2025
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. LIDIANE VITORIA BOLZAN
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 26/11/2025
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. LIDIANE VITORIA BOLZAN
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 109/2025 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 94, da lei complementar 022/05. R E S O L V E: 1 – Conceder Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal Sra. LIDIANE VITORIA BOLZAN, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de novembro de 2025, conforme atestado médico. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 26 de novembro de 2025. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE-PREFEITA MUNICIPAL
