PORTARIA N.º 066/2026
“CESSA LICENÇA NATIMORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. Taise Regina Barreta Mendes
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 03/06/2026
EMENTA
- “CESSA LICENÇA NATIMORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Taise Regina Barreta Mendes
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 066/2026 “CESSA LICENÇA NATIMORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso XVIII, e pela lei complementar 022/05. R E S O L V E : 1 – Fica cessado a pedido da Servidora os efeitos da Portaria 015/2026 que concedeu Licença Maternidade, Natimorto, a Servidora Pública Municipal Sra. Taise Regina Barreta Mendes, a partir de 08 de junho de 2026. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 03 de junho de 2026. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE-PREFEITA MUNICIPAL
