PORTARIA N.º 049/2026

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE.

Integra da Norma

PORTARIA N.º 049/2026


“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE.

 
Moacir Mottin, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal n° 14.113 de 25/12/2020 e conferidas pela Lei Municipal n° 1.120/2021 de 26/03/2021


RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Ouro Verde, conforme especifica:

1. a) Representantes do Poder Executivo Municipal

Alex Tadeu de Oliveira - Titular

Marli Boito Rosa - Suplente

1. b) Representantes dos dos trabalhadores da educação e discentes

Rejane Grando Conte - Titular

Silvia Teixeira Viana Auler - Suplente

Guilherme Tedesco Melchioreto - Titular

Fernanda Colli Bussaquera - Suplente

1. c) Representantes de Pais de Alunos

Daiane Santos - Titular

Maria Rosane Costa - Suplente

Patricia Regina Guedes Giotto - Titular

Adriana Luzia Basotti - Suplente

1. d) Representante das Entidades Civis Organizadas

Tulio Guinzelli dos Santos - Titular

Alessandra Costa - Suplente

Gabrieli Maria Balena - Titular

Milena Guiazdecki – Suplente


Art. 2º - Os membros terão mandato até 31 de outubro de 2027.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria 019/2022.


Ouro Verde (SC), em 27 de abril de 2026.

        
MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal