PORTARIA N.º 030/2026

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Poliane Zanata Nunes

Integra da Norma

PORTARIA N.º 030/2026

 
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
GIOVANA DO PRADO DA MOTTA, Prefeita do Município de Ouro Verde em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei Complementares 022/2005 e 047/2011.


R E S O L V E:

1 – Conceder Licença Prêmio por tempo de Serviço, a servidora pública Municipal Sra. Poliane Zanata Nunes, ocupante do Cargo Efetivo de Enfermeiro, correspondente ao período aquisitivo de 16 de junho de 2016 à 15 de junho de 2021, que serão gozadas no período de 01 de abril de 2026 a 31 de maio de 2026, retornando aos seus trabalhos no dia 01 de junho de 2026.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 18 de março de 2026.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


ALMERI LOUDES FESTA

GERENTE GERAL DE GOVERNO