PORTARIA N.º 016/2026
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Rafaela Aparecida Balastrelli
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 10/02/2026
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Rafaela Aparecida Balastrelli
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 016/2026 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso XVIII, e pela lei complementar 022/05. R E S O L V E: 1 – Conceder Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal Sra. Rafaela Aparecida Balastrelli, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de fevereiro de 2026, conforme certidão em anexo. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 10 de fevereiro de 2026. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE-PREFEITA MUNICIPAL
