DECRETO N.º 4544/2026
“NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. FRANCIELI BARBOSA DA SILVA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 21/07/2026
EMENTA
- “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. FRANCIELI BARBOSA DA SILVA
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4544/2026 “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com a Lei Complementar 021/2005. DECRETA: Art. 1º - Fica Nomeada para o Serviço Público Municipal a Sra. FRANCIELI BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assistente de Manutenção, lotada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 21 de julho de 2026. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal
