DECRETO N.º 4523/2026
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. AMANDA CRISTINE BATISTA GIROLETTI
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 11/06/2026
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. AMANDA CRISTINE BATISTA GIROLETTI
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4523/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º - Fica Exonerada a pedido a servidora Pública Municipal Sra. AMANDA CRISTINE BATISTA GIROLETTI, ocupante dos Cargos temporários Psicólogo 20:00 hs. semanais, junto a secretaria de Educação e Psicólogo 20:00 semanais, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de junho de 2026, conforme requerimento da servidora. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 11 de junho de 2026. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal
