DECRETO N.º 4483/2026
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ODETE CORRA DE OLIVEIRA PALIANO
Tipo: Emenda à Lei Orgânica
Ano: 2026
Data da Publicação: 24/03/2026
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ODETE CORRA DE OLIVEIRA PALIANO
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4483/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” GIOVANA DO PRADO DA MOTTA, Prefeita Municipal de Ouro Verde em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º - Fica Exonerada a pedido a servidora Pública Municipal Sra. ODETE CORRA DE OLIVEIRA PALIANO, ocupante do Cargo Temporário de Técnico em Enfermagem 40:00 hs. Semanais. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 24 de março de 2026. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. ALMERI FESTA Gerente Geral de Governo
