DECRETO N.º 4427/2025
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JUCIANI GOULART DE OLIVEIRA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 05/12/2025
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JUCIANI GOULART DE OLIVEIRA
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4427/2025 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º - Fica Dispensada por Termino de contrato Temporário a servidora Pública Municipal Sra. JUCIANI GOULART DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Temporário de Professor II, 20:00 hs. Semanais, a partir de 01 de Janeiro de 2026. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 05 de dezembro de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal
