EMENTA

• “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. NATALIA CATAPAN TRONCO

Integra da Norma

DECRETO N.º 4349/2025


“NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com Lei Complementar n.º 021/2005 e Lei complementar 100/2025.


DECRETA:

Art. 1º - Fica Nomeada para o Serviço Público Municipal a Sra. NATALIA CATAPAN TRONCO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assistente de Meio Ambiente, lotada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 01 de julho de 2025.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice Prefeita Municipal