DECRETO N.º 4324/2025
“CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Teresinha Cavalheiro da Silva
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 08/05/2025
EMENTA
- “CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Teresinha Cavalheiro da Silva
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4324/2025 “CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar 081/2021. DECRETA: Art. 1º - Fica Cessada os efeitos do Decreto n. 3467/2020, que concedeu Função de Confiança de Coordenador de Licitações e Contratos, Padrão FG-02, a servidora pública Municipal Sra. Teresinha Cavalheiro da Silva. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 08 de maio de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal
