DECRETO N.º 4318/2025
“CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sr. RAFAEL TEIXEIRA BRUNETTO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 22/04/2025
EMENTA
- “CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. RAFAEL TEIXEIRA BRUNETTO
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4318/2025 “CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar 020/2005 D E C R E T A: Art. 1.º - Fica Concedido adicional de estudos regulares, referente Pós Graduação de 16,00% (dezesseis por cento), ao servidor público Municipal Sr. RAFAEL TEIXEIRA BRUNETTO. Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º - São revogam-se as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 22 de abril de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal O presente Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal
