DECRETO N.º 4295/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4295/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4296/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4296/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. KATIELI CRISTINA DA SILVA
DECRETO N.º 4289/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4285/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4290/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4290/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 031/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: “TORNA SEM EFEITO PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Elizabete de Fatima Alves Paz Moro
PORTARIA N.º 032/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. VOLMIR FACCIO
PORTARIA N.º 033/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: “Prorroga Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, e dá outras providências” Sr. Fabricio Pellizzer Teixeira
PORTARIA N.º 034/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: “TORNA SEM EFEITO PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. MARGARETE BONADIMAN LARA
DECRETO Nº 4291/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4291/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4288/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4288/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A LEI MUN. Nº 1.184/2023 (FINISA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 1248/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1248/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A LEI MUN. Nº 1.184/2023 (FINISA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 030/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ELAINE TEREZINHA STELLA
PORTARIA N.º 025/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 025/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. FRANCIELI SELARIN
PORTARIA N.º 026/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ADRIANA FERREIRA
PORTARIA N.º 027/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. MARGARETE BONADIMAN LARA
PORTARIA N.º 028/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Elizabete de Fatima Alves Paz Moro
PORTARIA N.º 029/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Quelen Regina Dettorini
DECRETO N.º 4286/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4286/2024
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 4287/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4287/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 1176 E 0100, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1247/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1247/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 1176 E 0100, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.