PORTARIA N.º 004/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 004/2025

Data da Publicação: 21/01/2025

Ementa: “DESIGNA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS CORRENTE DO MUNICIPIO E FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N.º 197/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 197/2024

Data da Publicação: 20/01/2025

Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ANDREIA APARECIDA GUIOTTO

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PORTARIA N.º 198/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 198/2024

Data da Publicação: 20/01/2025

Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. IVAN CARLOS MEIRELLES

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DECRETO Nº 4250/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 4250/2025

Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PELA EMPRESA ABATTI & BOUFLEUR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N.º 4248/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 4248/2025

Data da Publicação: 14/01/2025

Ementa: “ATUALIZA UFRM (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO N.º 4249/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 4249/2025

Data da Publicação: 14/01/2025

Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ODETE CORREA DE OLIVENRA PALIANO

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DECRETO N.º 4247/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 4247/2025

Data da Publicação: 08/01/2025

Ementa: “PROMOVE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA DE 16 HORAS PARA 32 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICA”

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DECRETO N.º 4246/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 4246/2025

Data da Publicação: 07/01/2025

Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CLAUDINEIA DE SOUZA FREITAS

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DECRETO N.º 4245/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 4245/2025

Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. RAFAELA APARECIDA BALASTRELLI

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PORTARIA N.º 001/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 001/2025

Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Jessica Cadini

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PORTARIA N.º 002/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 002/2025

Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JUCIANI GOULART DE OLIVEIRA

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PORTARIA N.º 003/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 003/2025

Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. VALDUIR DE MELO

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DECRETO N.º 4244/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 4244/2025

Data da Publicação: 02/01/2025

Ementa: “HOMOLOGA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. EVA DE MELO DOS SANTOS

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DECRETO N.º 4243/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4243/2024

Data da Publicação: 30/12/2024

Ementa: “PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº4242/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4242/2021

Data da Publicação: 23/12/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 1177/2022, NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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