PORTARIA N.º 024/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4284/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4284/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: “PROMOVE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4285/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4285/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N.º 022/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N. 023/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: “HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO N.º 4282/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4282/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Carlos Alberto dos Santos
DECRETO N.º 4283/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4283/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4276/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4276/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. HENRIQUE VOGEL
DECRETO N.º 4277/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4277/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: “PROMOVE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DE 20:00 HORAS PARA 40:00 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICA”
DECRETO N.º 4278/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4278/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. THAILA CRISTINA AULER
DECRETO Nº 4279/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4279/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PELA EMPRESA VITA CARDIO CLÍNICA DE CARDIOLOGIA. NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4280/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4280/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PELA EMPRESA CLÍNICA DE ORTOPEDIA XANXERÊ. NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4281/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4281/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. INDIAMARA LIMA PEDROSO
DECRETO N.º 4274/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4274/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. HENRIQUE VOGEL
DECRETO N.º 4275/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4275/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ALMERI LURDES FESTA
PORTARIA N. 021/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: “HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO N.º 4267/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4267/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. GISLEI MARCELO GIOTTO
DECRETO N.º 4268/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4268/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: “CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Almir Balena
DECRETO N.º 4269/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4269/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: “CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Loreni Lurdes Tesser Goulart
DECRETO N.º 4270/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4270/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Marizete Terezinha de Almeida Balena