DECRETO N.º 4310/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4310/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
DECRETO N.º 4307/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4307/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. PATRICIA APARECIDA GOULART
DECRETO N.º 4305/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4305/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CASSIA REGINA DEROSSI
DECRETO N.º 4306/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4306/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da classificação preliminar do processo de seleção de famílias para o Programa Habitacional SC Mais Moradia, no município de Ouro Verde/SC, com base na Lei Estadual nº 18.482, de 1º de agosto de 2022.
PORTARIA N.º 037/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Neivete Aparecida Michelon Berlezi
DECRETO MUNICIPAL Nº 4304/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4304/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 4191/2024 REFERENTE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO N.º 4302/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4302/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. FRANCIELI SELARIN
DECRETO N.º 4303/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4303/2024
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. EMANUELLY FILA
DECRETO N.º 4299/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4299/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ELIZETE MENEGAZ DE VICENTIN BONGIOVANNI
DECRETO N.º 4300/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4300/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. DIANE MARIA FABRIS BARRETA
DECRETO N.º 4301/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4301/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. MARCIA VELOSO DOS SANTOS BARELLA.
DECRETO Nº 4298/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4298/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 4297/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4297/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OUTROS AGENTES PÚBLICOS EM CARGOS DE CONFIANÇA CONDUZIREM VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 035/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATIVOS AOS DANOS OCORRIDOS NO VEÍCULO TRATOR MASSEY FERGUSON, REGISTRADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 2443.2024.0033.
PORTARIA N.º 036/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. SERGIO LUIZ FELISBERTO DE FREITAS
DECRETO N.º 4292/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4292/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. SILVIA TEIXEIRA VIANA
DECRETO N.º 4293/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4293/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. FENANDA COLLI BUSSAQUERA
DECRETO N.º 4294/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4294/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JESSICA CRISTINA CANAL
DECRETO N.º 4295/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4295/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N.º 4296/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4296/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. KATIELI CRISTINA DA SILVA