LEI N.º 1241/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTES O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR (0189), O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE (0100) E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4224/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTES O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR (0189), O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE (0100) E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4222/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. GILMAR DOS SANTOS LARA
LEI N.º 1240/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1240/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTES O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 4223/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4223/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS USANDO COMO FONTES O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 108/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. VALDECIR CECHIN
LEI N.º 1238/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1238/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 1239/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1239/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4220/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIEGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 4221/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4221/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 106/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Neivete Aparecida Michelon Berlezi
PORTARIA N.º 107/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Margarete Bonadiman Lara
DECRETO N.º 4219/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4219/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. PATRICIA BORDIN
DECRETO N. º 4218/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4218/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N.º 105/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: “Designa Servidores para acompanhamento de todas as etapas do Processo Seletivo 002/2024 e dá Outras Providência”
PORTARIA N.º 104/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. VALDUIR DE MELO
Lei Municipal Nº 1.237/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1237/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 103/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Marcia Veloso dos Santos Barella
PORTARIA N.º 102/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JULIANA BALENA
PORTARIA N.º 101/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. CRISTIANO CHAVES