PORTARIA N.º 091/2026

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Eva de Mello de Siqueira

Integra da Norma

PORTARIA N.º 091/2026


“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei Complementares 022/2005 e 047/2011.

 
R E S O L V E:

1 – Conceder Licença Prêmio por tempo de Serviço, a servidora pública Municipal Sra. Eva de Mello de Siqueira, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, correspondente ao período aquisitivo de 22 de novembro de 2016 à 21 de novembro de 2021, que serão gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026, retornando aos seus trabalhos no dia 01 de novembro de 2026.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 21 de agosto de 2026.


MOACIR MOTTI

PREFEITO MUNICIPAL  


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL