PORTARIA 090/2026

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES, CONFORME DISPOSIÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 087/2022 E 107/2026”

Integra da Norma

PORTARIA 090/2026

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES, CONFORME DISPOSIÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES  087/2022 E 107/2026” 


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais:


R E S O L V E: 

1 - Nomear membros para compor a Comissão Avaliadora para a escolha de Diretor(a) Escolar – Gestão Democrática para as duas unidades escolares municipais, sendo: Escola Municipal Professora Sonia Menta Barreta e Creche Municipal Maria José Menezes.

• Secretaria Municipal de Educação 

Membro: Judite Frosi Macari

Membro: Rosmeri Fatima Fantin Farina

• Associação de Pais e Professores - APP (Escola Municipal)

Membro: Emanoela Benedetti Catapam

Membro: Fernanda Colli Bussaquera

• Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF (Creche Municipal) 

Membro: Silvia Teixeira Viana

Membro: Angela Cristina Ferreira Faccio

• Representantes do Conselho Municipal de Educação 

Membro: Cleciane Baranoski de Oliveira

Membro: Janaina Lorenzon

• Representantes da Sociedade Civil (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) 

Membro: Daiane Santos

Membro: Rosane dos Santos

• Representante do Conselho do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) 

Membro: Neuza Tedesco

Membro: Geni da Silva Biotto


2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 090/2025.


Ouro Verde (SC), em 14 de agosto de 2026.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal