DECRETO N.º 4556/2026

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

DECRETO N.º 4556/2026


“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.


DECRETA:

Art. 1º - Fica Exonerada a pedido a servidora Pública Municipal Sra. NEUZA FERNANDES DE OLIVEIRA DE MENEZES, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Copa e Limpeza, por motivo de aposentadoria por incapacidade.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 11 de setembro de 2026.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal