PORTARIA N.º 086/2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E TORNA SEM EFEITO PORTARIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. JESSICA CADINI
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 27/07/2026
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E TORNA SEM EFEITO PORTARIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JESSICA CADINI
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 086/2026 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E TORNA SEM EFEITO PORTARIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei complementar 022/05. R E S O L V E: 1 – Conceder licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. JESSICA CADINI, por um período de 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de Julho de 2026, conforme atestado médico. 2 – Torna sem efeitos a portaria 084/2026, que concedeu férias a Servidora Jessica Cadini. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a portaria 084/2026. Ouro Verde (SC), em 27 de julho de 2026. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE-PREFEITA MUNICIPAL
